18/09/2019 STF decide que empresa é responsável por acidente de trabalho em atividade de risco O “Plenário” do Supremo Tribunal Federal decidiu que acidentes de trabalho, em atividades de risco, geram para o empregador o […]
28/06/2019 STF julga constitucional limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresas Fonte: STF – Acessado em: 28-06-2019 Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira […]
11/06/2019 Dano Existencial decorrente do trabalho Ao longo dos últimos anos tem sido comum a condenação de empresas ao pagamento de indenizações em razão de alegado […]
15/05/2019 STJ fixa dez anos para prescrição de reparação civil contratual FONTE – Migalhas – Matéria acessada em 15/05/2019 A Corte Especial do STJ concluiu na manhã desta quarta-feira, 15, o […]
02/05/2019 Ministro suspende norma que admite que trabalhadoras grávidas e lactantes desempenhem atividades insalubres FONTE – STJ – Matéria acessada em 02/05/2019 Em análise preliminar do caso, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que […]