EDUCACIONAL - Hauer & Esmanhotto

Áreas de Atuação

EDUCACIONAL

Consultoria e assessoria jurídica a empresas mantenedoras de estabelecimentos educacionais, em todos os níveis (Educação Básica, Ensinos Fundamental e Superior)

Orientação e elaboração de Regimentos dos estabelecimentos educacionais

Consultoria e assessoria jurídica para obtenção dos atos regulatórios dos estabelecimentos educacionais e seus cursos (credenciamentos, recredenciamentos, autorizações e reconhecimentos de cursos)

Elaboração de Plano de Carreira Docente, especialmente para a Educação Superior

Diagnóstico e adequação à legislação educacional e exigências dos órgãos regulamentadores e de supervisão (Ministérios da Educação e Secretarias Estaduais de Educação)

Avaliação qualitativa dos estabelecimentos educacionais de nível superior, com base nos instrumentos de avaliação do MEC

Contencioso administrativo e judicial

Estudos e pareceres

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