Direito Educacional – Hauer & Esmanhotto

Áreas de Atuação

Direito Educacional

  • Assessoria jurídica para as empresas mantenedoras de estabelecimentos educacionais, em todos os níveis (Educação Básica e Superior) e em todos os ramos do direito
  • Elaboração de pareceres e consultoria a respeito da legislação educacional
  • Orientação e elaboração de Regimentos dos Estabelecimentos Educacionais
  • Acompanhamento e assessoria para obtenção dos atos regulatórios dos estabelecimentos educacionais e seus cursos (credenciamentos, recredenciamentos, autorizações e reconhecimentos de cursos)
  • Assessoria e elaboração de Plano de Carreira Docente, especialmente para a Educação Superior
  • Conciliação da legislação educacional e exigências dos órgãos regulamentadores e de supervisão (Min. da Educação e Secretarias Estaduais de Educação), com os demais ramos do direito
  • Avaliação qualitativa dos estabelecimentos educacionais de nível superior, com base nos instrumentos de avaliação do MEC

Voltar

Newsletter / cadastre-se para receber